quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Zé Gomes Faz Ponte Que Liga Nada a Coisa Nem Uma

Há mais de um ano o prefeito José Gomes (PMDB) de Buriticupu-MA região Oeste do Estado, construiu uma ponte que sem dúvida é um grande símbolo de má gestão de um governo descompromissado com a coisa pública.

 A referida obra fica a menos de 1 km do centro da cidade nas proximidades do bairro do açude, a ponte está lá feita no meio do nada servindo pra coisa nem uma.

A tal ponte não tem placa informando quanto custou, nem tão pouco qual empresa venceu a licitação para sua construção. 

Como diz um vereador; "primeiro a gente faz a ponte, depois a estrada,depois 2 povoados um de cada lado e por último o rio".

Valeria Macedo destaca instalação da DPCA em Imperatriz

 Governador recebendo documento com relatório sobre a criação da DPCA em sua primeira visita após eleito em Imperatriz no inicio do ano 
A deputada Valéria Macedo (PDT) comemorou durante sessão desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade de Imperatriz.

Fruto de Indicação da parlamentar, n° 486/13, desde a realização da CPI da Mulher, em Imperatriz, no ano de 2013, onde foi constatado que apesar dos esforços de uma única delegacia, o Estado não consegue dar respostas à demanda dos casos de mulheres, dos idosos e, principalmente, dos casos de violências contra as crianças e adolescentes. A indicação foi ratificada este ano.

“Tenho a grata satisfação de comunicar que esta Indicação, apresentada por mim, e que venho lutando desde 2013, nas diversas visitas institucionais, audiência com o governador Flavio Dino, audiência com o secretário de Segurança, Jeferson Portela, está sendo concretizada. É também importante ressaltar e a reafirmar a necessidade urgente, da implantação ao alado ou bem próximo a Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente, um centro de pericia técnica específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores, objetivando maior agilidade e acesso aos processos de investigação. Além de proporcionar maior comodidade as famílias das vitimas”, disse Valéria.

COMPLEXO DE PROTEÇÃO

Para a deputada, é necessária uma melhor assistência às vítimas e integração de órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores. Os chamados CPCAs devem ser compostos de uma Vara Criminal Especializada, de uma Promotoria de Justiça Especializada, de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e de um Centro de Perícias Técnicas específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores.

“Em minha legislatura anterior, juntamente com a deputada Eliziane Gama, a deputada Francisca Primo, estivemos em Imperatriz fazendo parte da CPI de combate a violência contra mulher. Na ocasião, fomos recebidas pela secretária da mulher a doutora Conceição Formiga, que solicitou também, o pedido dela no empenho da Governadora então Roseana Sarney, para que implantasse a Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente em Imperatriz, que estava conjuntamente funcionando com a Delegacia da Mulher, e nós sabemos que são delegacias importantes, mas que não poderiam estar juntas”, disse Valéria.

Segundo dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA), em 2014 foram registrados aproximadamente 500 casos de todo tipo de violência contra menores e adolescentes, desde a exploração, abuso sexual, violência psicológica, maus tratos, negligência até o abandono.

A mesma indicação, segundo a parlamentar , institui, ainda, que a sociedade, a família e o Estado tem o dever de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e qualquer tipo de opressão, sendo que, desta forma, com base no preceito constitucional respectivo, bem como no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é que passou a ser instituída em várias cidades do país a criação de Complexos de Proteção à Criança e ao Adolescente, pretendendo dar assistência às vítimas e integrar os órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores.

Valéria Macedo finalizou o pronunciamento ressaltando a satisfação, após vários pedidos para a implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de Imperatriz. Enfatizou também, que sejam criadas no município de Açailândia e no município de Balsas.

Vampiragem da Saúde em Imperatriz e no Maranhão (Parte II)

Nos últimos tempos as chamadas entidades privadas sem fins lucrativos aqui em Imperatriz, especialmente na área da saúde passaram a ser vistas como os canais para desviar recursos do Estado e da saúde pública e jogá-los nas teias de corrupção que se formam nas malhas administrativas e políticas.
O suado dinheiro que seria destinado à saúde pública de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú e de outras cidades é gerenciado por políticos com mandatos, empresários delinquentes do setor de saúde de Imperatriz e do Maranhão.  
Emilio...
E assim, sombreado por casos escabrosos, esse conglomerado, que reúne algumas das organizações conhecidas no município, enfrenta intenso processo de desgaste, cujas consequências poderão afetar o desenvolvimento de programas voltados para o bem-estar de comunidades carentes.
Como é sabido, o espaço desse setor é ocupado por entidades cognominadas sem fins lucrativos, entre outras modalidades, que atuam nas áreas da saúde com a aquiescência do Secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad, sob o patrocínio de um médico-deputado que se notabiliza a cada dia como “o Vampiro da Saúde de Imperatriz”, um empresário bioquímico conhecido por Dr. Emílio, uma rede de blogueiros, jornalistas, advogados e contadores e, mais recentemente, de dois candidatos a Prefeito de Imperatriz e outros da região.
A carência de recursos para a área de saúde da região, os cortes efetuados em vários municípios pelo atual secretário estariam agora sendo drenados para organizações da chamada sociedade civil, que nada mais são do que empresas privadas constituídas e, adredemente, pensadas para sangrar o suado dinheiro do povo.
Em Imperatriz atuam com desenvoltura duas delas: a Bem Viver e a AME, ambas seriam manipuladas pelo deputado Antonio Pereira (DEM), principal apoiador da candidata Rosângela Curado, por um empresário-bioquímico conhecido apenas como Dr.  Emílio, que teria construído um grande patrimônio nesta negócio e pela esposa de um ex-prefeito de Sitio Novo e diretor do hospital regional de Imperatriz, também administrada pela Bem Viver, tudo sob as vistas do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, que teria conhecimento de todo o esquema de corrupção com a saúde do Estado.
Deputado cachoeira
O esquema digno de uma operação da Polícia Federal não vazou até agora porque tem políticos, jornalistas, blogueiros, radialistas, contadores, advogados e mais recentemente dois candidatos a prefeitos de Imperatriz e um da região tocantina  que estariam sendo beneficiados pelo escabroso esquema de desvio de recursos públicos.
A idéia sofisticada por trás do esquema é que, as tarefas e funções que o Estado que é Primeiro Setor não consegue realizar a contento e sem ter como objetivo auferir ganhos financeiros, como é a praxe do mercado (Segundo Setor) seriam repassadas para o chamado Terceiro Setor (sociedades sem fins lucrativos, organizações sociais, ONGS, etc.).
No Brasil, segundo o jornalista do Estadão Gaudêncio Torquato “o tamanho da encrenca que põe sob suspeição organizações não governamentais (ONGs), expressão igualmente usada para definir aquele universo, pode ser aferido por esta ordem de grandeza: o País abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários; entre 2004 e 2010 esse conglomerado recebeu dos cofres públicos R$ 23,3 bilhões, uma evolução de 180% em seis anos”.
No Maranhão, digo eu, ainda não se tem números do volume de recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassou até agora para as organizações sociais, mas estima-se que muito dinheiro público estadual e federal são jogados nos escaninhos dessa rede.
O que impressiona é que essas entidades só “prestam contas” para o próprio repassador, no caso a Secretaria de Estado da Saúde. É mesma coisa de colocar a raposa para vigiar o galinheiro.
Como há recursos públicos federais envolvidos é indispensável que a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Federal e Estadual entrem no caso especificamente em relação às duas entidades aqui mencionadas Bem Viver e AME – Associação Médica Especializa. Podem escrutinar os repasses para ver o tamanho do rombo nos recursos públicos e os prejuízos para a população. Seguramente é uma dinheirama gigante desviada da saúde pública de Imperatriz e que explica as profundas carências na saúde pública de Imperatriz e de vários outros municípios da região e que servem principalmente para o financiamento de campanhas eleitorais.
Voltarei ao assunto com detalhes específicos do que estou denominando de“vampiragem da saúde pública”.  
Veja mais sobre, no blog do Robert Lobato, em uma publicação feita no ano passado AQUI

Blogger vem denunciando vampiragem na Saúde do Maranhão desde 2012

Vampiragem no Maranhão é denunciada desde 2012. Com exclusividade, os jornalistas Josué Moura e Holden Arruda, já pautavam o que viria a ser considerado o maior desvio de recursos na no Sistema de saúde do Estado do Maranhão. Investigado pela Policia Federal, decretou prisões na manhã de hoje de operadores e até do ex-poderoso secretário Ricardo Murad.

TJ julgará três processos do caso do blogueiro Décio Sá

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (18), às 9h, serão julgados três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012. Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar).
A primeira ação (017468/2014), que tem como revisor o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, envolve os acusados Jhonathan de Sousa Silva (réu confesso da execução de Décio Sá) e Marcos Bruno Silva de Oliveira.
A segunda ação (010286/2014) tem como recorrente Shirliano Graciano de Oliveira.
Já no terceiro processo (013944/2015) figuram os acusados: Fábio Aurélio Saraiva Silva capitão da Polícia Militar (acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Junior (mais conhecido como Júnior Bolinha acusado de ter intermediado a contratação do executor), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (mais conhecido como Buchecha acusado também de intermediar a contratação do executor) e José de Alencar Miranda Carvalho (acusado de financiar a execução).

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Saque do FGTS pode ser imediato

A prefeitura de Imperatriz protocolou no dia 07 de outubro (um dia antes da audiência pública da Câmara de Vereadores), representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho demonstrando que o saque do FGTS dos servidores, alcançados com a mudança de regime de emprego, pode acontecer agora e não daqui há três anos.


O advogado Daniel Sousa esclarece impasse do FGTS
               "O Tribunal Regional Federal da primeira Região decidiu que o argumento da caixa econômica, segundo o qual os servidores teriam que esperar três anos, não pode ser aplicado na mudança de regime, tal e qual aconteceu em Imperatriz", informou Daniel Souza, advogado trabalhista, principal articulista do governo Madeira na defesa da tese de pagamento imediato do FGTS.

               Daniel Souza informou que a prefeitura juntou o processo integral de transmutação de regime bem como a Súmula 382, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se reporta à extinção normal do contrato de trabalho, como aconteceu em Imperatriz.

               A solução, diante do impasse, segundo Daniel Souza, é o ajustamento de conduta ou uma ação coletiva em nome de todos os servidores efetivos, sem qualquer custo ao funcionalismo, possibilitando o saque imediato do FGTS.
               Na próxima terça-feira, 13, a Prefeitura vai informar ao MPT os nomes, o PIS e o CPF dos servidores, aptos a receber o FGTS. "Tenho convicção que a nossa tese vai prevalecer e todos os servidores vão receber o FGTS. Falo com conhecimento de causa", finalizou, confiante. 

[ASCOM]

Pré-candidatos a prefeito de Imperatriz

Tem mais
No final do mês passado, a coluna divulgou que Imperatriz tinha 14 pré-candidatos a prefeito. Mas o número subiu. Hoje são pelo menos 20. Claro que, desses, poucos passarão na peneira, até porque há até quatro pré-candidatos no mesmo partido. Entre os novos pré-candidatos há Hamilton Miranda (PMDB), Rildo Amaral (SD) e Marco Aurélio Gonzaga, que deixou o PDT e está definindo em que partido se filiará. O PT lançará candidato, mas ainda não definiu nome. No partido há pelo menos três opções, entre elas os professores Jorge e Expedito Barros e o jornalista Adalberto Franklin. Os outros pré-candidatos são o Delegado Assis Ramos (PP), Rosângela Curado (PDT), lldon Marques (PMN), Chiquinho Escórcio (PMDB), Rosiane Vicentini (PSB), Chico Brasil (PHS), Pastor Porto (PPS), Aluísio Melo (PCB), Francimar Moreira (REDE), Marias das Graças Carvalho (REDE), Esmerahdson de Pinho, Daniel Souza, Miriam Reis e Ribinha Cunha, todos do PSDB.
(coluna coló - jornal o progresso 11/10)

Valéria Macedo pede sinal de telefonia móvel para Alto Brasil e região


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), acompanhada do suplente de vereador da cidade de Grajaú, Roldão da Silva Benicio, esteve reunida com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, solicitando providências urgentes quanto à antecipação do Sinal de telefonia móvel na área rural do município.
Durante a reunião, o suplente de vereador da cidade de Grajaú, que é morador da maior área prejudicada –  Alto Brasil – , ressaltou que existia, até poucos meses atrás, o sinal da OI, na localidade. Depois que a Claro ganhou nova concorrência o sinal da OI foi tirado sem nenhuma explicação de 20 mil habitantes, que ficaram sem comunicação de telefonia.
Roldão Benício procurou a deputada Valéria Macedo para pedir apoio político para Alto Brasil, e diz que teme uma manifestação da população que já ameaça paralisar trecho da BR-226, caso o problema não seja solucionado rapidamente. “Os moradores prejudicados estão ameaçando colocar fogo em pneus em trecho da rodovia se o problema persistir. Eles investiram em aparelhos e que está sem uso no momento. Dificuldade a comunicação com pessoas que estão distantes”, disse o suplente de vereador.
Roldão pediu apoio a assessoria jurídica deputada Valéria Macedo, pois no seu entender a existência do serviço não pode ser suprimida por mudança do concessionário. O advogado Marco Aurélio Gonzaga, que também é marido da deputada Valéria, comprometeu-se a analisar a possibilidade de uma medida judicial pela supressão pura e simples dos serviços pela nova concessionária.
De acordo com deputada, o problema já se estende por mais de cem dias e a comunicação móvel é de suma importância, pois facilita romper barreiras e aproximar pessoas. “Auto Brasil e região já é praticamente uma cidade em termos de demandas. Apesar de já um comércio forte, alguns serviços de educação e transporte e os moradores necessitam de mais presença do estado e de serviços públicos. A própria instalação da torre pela OI, aliás, já mostra o reconhecimento da necessidade. O que pedimos é que a Claro instale uma torre, e enquanto esse processo estiver em andamento que a Oi mantenha o sinal ainda que em parceria com a Claro. A liberação do sinal reafirma o compromisso que a operadora precisa ter com o cliente”, disse Valéria Macedo.
Ainda segundo a deputada, a instalação da torre de telefonia na zona rural de Grajaú, viabiliza maior troca de informações e agilidade no contato com serviços emergenciais, na área da saúde, segurança pública e outros serviços.
De acordo com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, disse que o objetivo da Claro é priorizar as sedes e melhorar algumas áreas estratégicas e que até 2018 irão implantar sinal em todas as cidades do estado e que vai tomar medidas necessárias para solucionar a situação. 
ARTICULAÇÃO 
Após a reunião com o gerente da Claro, a deputada Valéria Macedo, juntamente com os vereadores Telmiston Pereira de Carvalho, Domingos Gerôncio Rodrigos; o suplente de vereador, Roldão Benício e a liderança política, Pastor Newton Aveline de Sousa Silva, foram recebidos pelo assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, na Secretaria estadual de Articulação Política. 
Durante a reunião, foram relatadas várias questões que vem acontecendo com a falta do sinal de telefonia móvel da região rural de Grajaú. Além dos transtornos que os moradores enfrentam por causa da falta de sinal, muita gente também depende do telefone para trabalhar. E os comerciantes acabam enfrentando prejuízos com a falta de comunicação. “Sem o sinal do celular fica impossível entrar em contato com os fornecedores e começa a falta mercadoria no estoque”, disse Roldão.
O assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, afirmou que irá encaminhar o problema ao governador Flávio Dino (PCdoB) pois segundo ele, uma das prioridades do governo é não deixar comunidades sem comunicação. “A meta é que todas as localidades tenham comunicação móvel até 2018”, disse Augusto Neto.

PRF registra quatro mortes nas estradas durante feriado no MA

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 17 ocorrências relevantes, sendo 6 com danos materiais, 7 com feridos e 4 mortes em rodovias federais que cortam o estado. Foram 10 vítimas e […]

Rumores sobre volta da ex-prefeita Lidiane Leite deixa bonjarninenses apreensivos

Rumores sobre a volta da ex-prefeita Lidiane Leite, tem deixado bonjardinenses apreensivos. Desde que Lidiane deixou a prisão, aliados correligionários e políticos bombardeiam a cidade com fogos de artifícios e espalham rumores de que Lidiane estaria se movimentando em busca de uma liminar para voltar ao poder. Lidiane Leite teve a prisão preventiva revogada no […]

Flávio Dino vai dobrar orçamento de Márcio Jerry em 2016

301O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende dobrar o orçamento do seu braço direito no Governo do Estado, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), no exercício financeiro de 2016.
Dados do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a que O Estado teve acesso na semana passada, apontam que a proposta é garantir à Seap, de Jerry, receitas da ordem de R$ 6,7 milhões no ano que vem. O número é um pouco mais de duas vezes maior que o de 2015: de R$ 2,9 milhões.
Homem de confiança do chefe do Executivo, Jerry assumiu a Secretaria de Assuntos Políticos em 2015 com orçamento já aprovado pela Assembleia Legislativa, no ano passado.
Segundo o que fora votado pelos deputados estaduais, o comunista administraria uma pasta modesta, com orçamento anual de R$ 2.963.204,00. Mas já neste ano Flávio Dino encontrou uma forma de garantir ao aliado melhores condições de trabalho.
Em abril, o comunista autorizou à Seap crédito suplementar de R$ 2 milhões; três meses depois, em julho, mais R$ 1,2 milhão, o que acabou elevando o orçamento da pasta, já em 2015, a mais de R$ 6 milhões.
Pessoal
Sem projetos definidos a desenvolver, a Seap usa o orçamento de que dispõe basicamente para pagamento de pessoal.
No início do ano, assim como o orçamento, a estrutura funcional da pasta era modesta. Mas houve um inchaço, a partir do remanejamento de cargos da Casa Civil para a secretaria comandada por Márcio Jerry.
De acordo com o decreto nº 30.644, do mesmo dia 11, a pasta ganhou nada menos que 131 novos cargos, todos oriundos da Casa Civil.
Números
R$ 6,7 milhões é a previsão orçamentária da Seap para 2016
R$ 2,9 milhões foi o orçamento aprovado para 2015
R$ 3,2 milhões foi o valor da suplementação para a Seap em 2015
Casa Civil tem cortes de R$ 19 milhões
Enquanto promove o inchaço da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), o governador Flávio Dino (PCdoB) reforça a tese de que pretende deixar cada vez menor a Casa Civil.
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado à Assembleia Legislativa há duas semanas, a pasta comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) terá R$ 19 milhões a menos em receitas para o exercício financeiro de 2016, na comparação com o ano de 2015.
A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 33,8 milhões, contra R$ 53,5 aprovados para este ano.
Ouvido por O Estado sobre o tema “enfraquecimento”, em entrevista recente, Tavares negou esvaziamento no governo. “Não há crise, não há esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, garantiu.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Valéria Macedo participa da inauguração da agência do INSS em Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), participou da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Porto Franco, nesta segunda-feira (18). A viabilização do projeto foi uma iniciativa do então prefeito Deoclides Macedo em 2011. O
atual prefeito Aderson Marinho executou a obra.
Em Porto Franco e nos municípios de abrangência a Agência do INSS vai prestar informações ao público e realizar serviços previamente agendados, como o protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros serviços importantes para a população.
A inauguração contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão; do secretario estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré; da superintendente de Articulação Política da Chapada das Mesas, Verbena Macedo; do superintendente da Regional Nordeste do INSS, João Maria Lopes; do gerente da Executiva-Imperatriz, Antonio Queiroz Galvão; do gerente do INSS de Porto Franco, Jadson dos Reis; do prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho; do ex-prefeito Deoclides Macedo e do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco, Josivan Júnior e demais autoridades.
O prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho (PDT), anfitrião da festa, recebeu vários prefeitos e vereadores que foram prestigiar a inauguração da agência do INSS do município. Na ocasião, a deputada Valéria Macedo enfatizou a necessidade da agência para amenizar as dificuldades em consegui atendimento na Previdência Social.
“A agência do INSS em Porto Franco vai prestar relevantes serviços à população da região, especialmente aos aposentados que não mais se deslocarão para outras cidades para receber os proventos. Antes da construção da agência, os segurados da região precisavam se deslocar 96 quilômetros, até a agência de Imperatriz, para ter acesso aos serviços previdenciários. A previsão é que o INSS atenda de 300 a 400 pessoas por mês”, disse a deputada.
A parlamentar destacou a importância da agência para o município de Porto Franco e para toda a região. “Porto Franco e toda região está feliz com mais essa conquista e eu como representante, participo com satisfação dessa vitória, lembrando de agradecer o feito do ex prefeito Deoclides Macedo que se empenhou para trazer a agência da Previdência Social para o nosso município. Estaremos sempre disposto a apoiar e lutar por todas as ações que venham melhorar a condições de vida da nossa população”, afirmou Valéria Macedo.

Prefeito Jairo Madeira é contra demarcação territorial em João Lisboa: “Além de irregular, isso é uma afronta à nossa população”

Segundo Jairo Madeira já participou de um  debate com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa sobre a demarcação territorial dos municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque, o prefeito de João Lisboa foi taxativo: “Além de irregular, isso é uma afronta à nossa população”, disparou.....
Entenda: A polêmica que envolve os limites territoriais dos três municípios é pauta na Assembleia Legislativa há quase quinze anos. Um Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM) reacendeu a polêmica. O projeto quer alterar a lei de 1994 referente a criação dos municípios.

No ano passado, um Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral. O documento solicita ao TRE-MA a realização de um plebiscito nos três municípios para definir os limites territoriais de cada um. 

Dona Leila é moradora do povoado de Jenipapo, mas não sabe a que cidade pertence perante a lei, se a Buritirana ou a Senador La Rocque. Ela afirma que, enquanto a demarcação territorial dos municípios não é feita, quem sofre é a população.

Representantes de João Lisboa e Buritirana são contra a realização da consulta popular e querem que a Casa não aprove o Projeto de Lei. Segundo eles, tanto o projeto do deputado Antônio Pereira quanto o decreto da deputada Valéria Macedo são inconstitucionais.

Ao reafirmar sua indignação, o que considera uma falta de respeito para uma das ordeiras comunidades do Maranhão, Jairo Madeira disse que sua defesa pela não realização do plebiscito será consoante com o anseio do povo de João Lisboa que não aceita e não quer perder o que é seu. “Olhem o que diz aqui o deputado Eduardo Braide: a Lei de 2001 é considerada uma lei inconstitucional. Como ele vai prevalecer? Não aceitamos. Não aceitaremos”, concluiu.

Lei aprovada

O impasse começou em 2001, quando foi aprovada uma lei de autoria do então deputado Hélio Soares, que anexou parte do território de Buritirana ao município de Senador La Rocque.

Em 2007, a justiça acatou uma ADIN feita pelo Ministério Público, que jugou pela inconstitucionalidade, tornando nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve consulta popular.

Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Rocque voltou ao que era antes, mas isso também não agradou a população.

Para o deputado Eduardo Braide, o que vale é a lei de 1194, uma vez que a lei de 2001 foi considerada inconstitucional. Ele adiantou ainda que também é contra a consulta popular. O deputado Zé Inácio tem o mesmo entendimento, do prefeito Jairo .

Já o Deputado Marco Aurélio presidente da CCJ, garante ver até onde vai a ilegalidade.

Traindo suas convicções pela do grupo"

Em comunicado enviado ao titular deste blog, o vereador Tutu Vasconcelos(PMN) Buriticupu-MA comunica que agora passa a fazer parte da bancada de situação na Câmara Municipal. Eleito em 2012 na oposição para seu primeiro mandato, Tutu se destacou por sua coerente moderação e equilíbrio, conquistando o respeito de todos na política Buriticupense.
 
abaixo o mensagem do parlamentar:
"Infelizmente pra mim,estou fazendo parte do governo,e uma coisa que relutei muito,mais acabei cedendo o desejo e as necessidades do grupo que me ajudou que queria fazer parte dessa administração,no sábado houve essa reunião com presença do prefeito e do Gildan e do vereador Erondino,comigo e o meu pai.Logo após essa decisão comuniquei os meus amigos de vereança, Junior do PT; Leolando; Peixoto, Sei que estão tristes comigo e decepcionados e isso eu entendo, mais uma coisa eu digo mais triste e decepcionado comigo mesmo esta eu! As pessoas do meu grupo que eras mau vistas passaram a serem bem aceitas aí começou o meu desassossego, mesmo mudando de lado mantenho minha postura e minhas atitudes, até porque se estou sendo sondado pelo governo, não foi pelo meu discurso e sim pelo meu comportamento, e digo se fosse uma decisão única e exclusivamente da minha pessoa, com toda certeza seria diferente, mais isso não vem ao caso, hj sou uma pessoa pública e tenho que me preparar para o que eu vou encontrar, porque sei que pra uns sou visto como traidor e pra outros salvador, só sei que é uma situação difícil onde eu peço as pessoas que vão me esculhambar que tente entender minha situação. Mais de ante mão quero agradecer a bancada da oposição que me acolheram e por estes tenho muito respeito e admiração. Fico triste, mais isso é da política".

Tutu Vasconcelos

Bomba! Cheque de assessor de Márcio Jerry foi encontrado no cofre do agiota Pacovan

Gabriel BulhõesemLuís Cardoso - Bastidores da notícia - Há uma hora
DO BLOG NETO FERREIRA A Polícia Civil e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investigam o crime de agiotagem no Maranhão, encontraram na casa do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, um cheque de José Wellington da Silva Leite, hoje um dos principais assessores da Secretaria de Estado de Articulação […] O post Bomba! Cheque de assessor de Márcio Jerry foi encontrado no cofre do agiota Pacovan apareceu primeiro em Luís Cardoso - Bastidores da notícia.

terça-feira, 5 de maio de 2015

GOVERNO DO MARANHÃO QUER PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019‏

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos.

A programação para elaboração do Plano Plurianual (PPA) orçamentário do Governo do Maranhão foi apresentado pelas secretarias estaduais de Planejamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a todos os membros do Governo do Estado. As diretrizes para a consolidação do planejamento para os próximos quatro anos foram debatidas durante a reunião mensal do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo do Maranhão (Congep).
Com a presença do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão, a equipe do Congep definiu que o Governo do Estado realizará 15 reuniões regionais para uma ampla participação popular no processo de construção do PPA 2016-2019. Através das audiências públicas que percorrerão todo o território maranhense, o Governo do Estado vai elaborar a peça que guiará os próximos quatro anos do Estado do Maranhão.

O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que será promovido pelo Governo do Estado em junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

Durante a reunião que definiu as datas em que serão realizadas as audiências públicas de consolidação do PPA, o governador Flávio Dino reforçou a importância da participação popular nas decisões governamentais. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público. (Secom/Aline Louise)

É BI CAMPEÃO! 12 ANOS DEPOIS IMPERATRIZ CONQUISTA O CAMPEONATO MARANHENSE

Foi uma demonstração de garra, de muito esforço da equipe, da diretoria, do treinador e da torcida, que ao sentir que havia disposição para vencer,atendeu ao chamado do time que representa a segunda cidadedo Maranhão. 






Tanta nergia postiva não poderia dar outro resultado, 3x1, uma vit[ória acachapante sobre o líder do futebol maranhense, Sampaio Corrêa, que voltou para a capital humilhado com a grandeza do time do interior e da força do povo imperatrizense.




É sempre assim, seja no espórte, na política... Imperatriz quando se levanta é unida, consciente e vitoriosa! 



Viva o Cavalo de Aço! Viva o povo de Imperatriz!!

Presidente da Câmara de vereadores de Santa Luzia é executado


G1

O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cicero Ferreira da Silva, do (PCdoB), foi assassinado na tarde deste domingo (3), na porta de casa, localizado no povoado Faisa, que faz fronteira com o município de Buriticupu, no Maranhão.

De acordo com o titular da Delegacia Regional de Santa Inês, Walter Costa, o vereador estava em casa quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. O homem que estava na garupa da moto sacou a arma e atirou cinco vezes. Os dois suspeitos fugiram logo em seguida.

“Não sabemos de muita coisa ainda. Recebemos a informação do delegado Clarismar que de imediato foi ao povoado que é bem distante da cidade. Ele (vereador) ainda foi socorrido pelas informações preliminares levantadas até agora, mas morreu”, afirmou.

Cícero ainda foi levado para um hospital do município de Buriticupu, localizado a 120 quilômetros da sede de Santa Luzia, mas chegou sem vida ao local. A polícia ainda não confirmou os motivos para o crime, nem se a vítima estava sendo ameaçada.


O vereador estava no segundo mandato como vereador e ocupava o cargo de presidente da Câmara. Equipes da Polícia Civil e Militar foram enviadas a região para iniciar as buscas pelos assassinos e a investigação do crime.

Valéria Macedo participa do Fórum Regional de Cultura em Porto Franco







Na sexta feira (30), a deputada estadual Valéria Macedo, participou do Fórum Regional de Cultura na cidade de Porto Franco. O município representou as riquezas culturais da Região Sul do Estado do Maranhão. O Fórum é realizado pela Secretaria de Cultura E Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA).




O objetivo do fórum é buscar fortalecer o processo de municipalização da cultura, apresentar o Sistema Estadual e Municipal de Cultura, debater o regulamento Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura para o biênio 2015/16 e discutir o papel do conselheiro estadual de Cultura no processo construtivo da Política Cultural.


A abertura do evento foi realizada pelo Prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, pela Deputada Estadual Valéria Macedo, o ex-prefeito Deoclides Macedo e as autoridades do estado. As discussões sobre o tema e as dificuldades que envolvem o desenvolvimento das atividades culturais da região foram apresentadas pelos secretários que participaram dos debates, como o secretário Municipal de Cultura de Porto Franco, Edivan Silva, além dos representantes de Imperatriz, João Lisboa, Edson Lobão, Ribamar Fiquene, dentre outras cidades.


Valéria Macedo lembrou as dificuldades relacionadas a promoção de eventos culturais nos municípios em razão das dificuldades financeiras por que passam todos os municípios do estado. Reforçou aos representantes do Estado a imperiosa necessidade de parcerias com o estado para as atividades culturais. A deputada chamou a atenção para as ações culturais tenham o cuidado de olhar para as especificidades culturais de cada região, dando como exemplo as festas de gado, a festa do Divino, exposições agropecuárias, festivais de música sertaneja, caipira, forro pé-de-serra muitos típicos da região Tocantina.   


“Reconheço a importância da cultura para a população. Desejo que este encontro traga bons resultados para as atividades culturais da nossa região e do nosso Estado”, afirmou a deputada Valéria Macedo.

Governo anuncia recuperação de rodovias na região Tocantina

O governo do Estado inicia nesta terça-feira (5) um novo pacote de obras em diversos municípios da região Tocantina. Com foco na melhoria da infraestrutura rodoviária, serão assinadas ordens de serviço para recuperação de rodovias estaduais e de estradas vicinais nas cidades de Davinópolis, Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Imperatriz.



O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, disse que o conjunto de obras vai melhorar significativamente o transporte rodoviário na região. “Estamos cumprindo determinação do governador Flávio Dino de melhorar as condições de trafegabilidade nessas rodovias, oferecendo mais segurança e um incremento no desenvolvimento regional”, explicou.



Clayton Noleto assinará as ordens de serviço nesta terça (5) e quarta-feira (6) e aproveita para vistoriar pessoalmente o andamento de outras obras do governo na região. A primeira ordem de serviço será assinada às 9h na Vila Conceição, zona rural de Imperatriz. Serão mais de 70kmde estradas vicinais recuperadas, beneficiando 20 povoados. A previsão de conclusão é para setembro deste ano.



Serão beneficiadas as vicinais de Açaizal dos Pernambucanos ao Centro Novo, Jiboia, Vila Conceição II, Riacho do Meio, Água Boa, Cujueiro, Cavalo Morto, Mãozinha a BR-010; Vila Conceição I a Vila Conceição II;Olho D´Água dos Martins a Vila Conceição I; KM 1.700 a São Felix e Imbiral, São José da Matança, São Francisco do Açaizal, Altamira a Estrada do Arroz. Além das conexões Centro das Curicas a Petrolina, Varjão e Furtuoso a Petrolina. Já a estrada que liga a Lagoa Verde ao Centro Novo será pavimentada.



Ainda na terça-feira, a partir das 16 h, o secretário vistoria a execução das obras do programa ‘Mais Asfalto’, em Imperatriz. São 17 km de recuperação de ruas e avenidas, em parceria com a prefeitura municipal.Na quarta-feira (6), às 10 h, no entroncamento da BR-010 com a entrada de Montes Altos, o governo do Estado autoriza a obra de recapeamento da MA-280, nos trechos mais críticos, que vão de Ribeirãozinho a Montes Altos e de Sítio Novo a Santana. Há muitos anos a população reclama da situação no local, que já chegou a ser reparada pelos próprios moradores devido ao descaso das gestões anteriores. Serão recuperados 37 km de rodovia, com previsão de término em 90 dias.



Também na quarta-feira às 15 h, no entroncamento da BR-010 com Cidelândia acontece a assinatura da ordem de serviço da MA-125, entre a BR- 010 e São Pedro da Água Branca, totalizando cerca de 100 km, outra antiga solicitação da comunidade.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Ação educativa do Detran-MA e do Projeto S.O.S Vida estimula uso da faixa de pedestre

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) em parceria com o Projeto S.O.S Vida pela Paz no Trânsito e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRV), realizou nesta quarta-feira (01), na avenida Jerônimo de Albuquerque,na Cohab, uma nova ação educativa para estimular o respeito pela faixa de pedestre em São Luís.

Foi a primeira ação educativa do ano desenvolvida entre as instituições. A iniciativa tem como objetivo conscientizar motoristas e pedestres sobre a utilização adequada da faixa. Durante o trabalho, além de distribuição de material educativo, as equipes da campanha “A vida passa pela faixa de pedestre”orientam os pedestres na travessia a sinalizar da forma mais segura e evitar acidentes.

“Infelizmente, os carros só estão parando hoje por conta da nossa presença. Aproveitamos a ocasião para orientar motoristas e pedestres de como ambos devem se portar para garantir a segurança na travessia”, explica o coordenador do movimento S.O.S Vida, Lourival Cunha.

A pescadora Benedita Pires elogiou a iniciativa. “Eu gostei muito da ação, ajuda a preservar a vida das pessoas, pois muitas não têm consciência de que é mais seguro atravessar na faixa.”

Para a estudante, Amanda de Carvalho, que participou do projeto como voluntária, promover ações educativas para o trânsito são essenciais para melhorar a vida das pessoas. “Mesmo com o pedestre sinalizando, alguns carros não param. Muitos buzinam para apressar os mais idosos e por esses motivos vários pedestres atravessam correndo porque ficam com medo de serem atropelados”, ressalta.

O Coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, destacou a importância da parceria com o Projeto S.O.S Vida. “O trabalho educativo conjunto de nossas equipes tem apresentado bons resultados. Ao educar motoristas e pedestres, estamos, na verdade, salvando vidas”, finalizou o coordenador.

Assessoria

Governo anuncia reinicio das obras de construção da Estrada do arroz

O governo Flávio Dino reinicia nesta terça-feira (7), às 8h30, as obras de pavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, que liga Imperatriz a Cidelândia. A pavimentação tem grande importância econômica por possibilitar o escoamento da safra das comunidades agrícolas da região e também dá acesso à fábrica da Suzano Celulose.

A obra foi paralisada na gestão anterior e a retomada do trabalho representa a realização de um sonho de décadas das famílias que formam o Fórum da Cidadania das Comunidades da Estrada do Arroz. Haverá uma solenidade no povoado Olho d’Água dos Martins, ponto de partida das obras. No local, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, concederá entrevista coletiva sobre a obra.

Assessoria

Governo Dino abre caixa preta e revela esquema milionário no governo Roseana

A Secretaria de Transparência, criada pelo Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014, mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões, através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº 004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata anulação do contrato.
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Sedel confirma datas dos JEIs 2015....

Imperatriz - Os Jogos Escolares de Imperatriz (JEIs 2015) acontecerão de 12 a 28 de junho e terão uma novidade. Segundo a coordenadora, professora Dinalva Benigno, os JEIs 2015 serão disputados com 22 modalidades esportivas, uma a mais em relação ao ano passado.

A novidade é a modalidade peteca, que servirá apenas como apresentação e não contará pontos para os Jogos Escolares Maranhenses. Segundo Dinalva, dependendo do número de participantes inscritos para a disputa de peteca, no próximo ano a modalidade passará a contar pontos, que valerá para os JEMs.


As 22 modalidades esportivas que serão disputadas este ano nos JEIs são: atletismo, badminton, basquetebol, beach soccer, capoeira, ciclismo, damas, futebol de campo, futsal, handebol, jiu-jitsu, judô, karatê, natação, queimada, taekwondo, tênis de mesa, tênis, vôlei de areia, voleibol, xadrez e peteca.


Todas essas competições serão realizadas nas categorias pré-mirim (8 a 10 anos), mirim (10 a 12 anos), infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos).


Etapa dos JEMs
Este ano, Imperatriz será sede de uma das etapas do seletivo para os Jogos Escolares Maranhenses. O acordo foi fechado na semana passada, com a reunião realizada entre o titular da Sedel-Imperatriz, Saulo Dino, e o coordenador geral dos Jogos Escolares Maranhenses, Sandow Feques. A etapa dos JEMs em Imperatriz será realizada de 4 a 11 de julho de 2015.


Participarão da etapa de Imperatriz dos Jogos Escolares Maranhenses os municípios de Imperatriz (escolas que ficaram em 3º e 4º lugares), Buriticupu, Açailândia, Governador Edison Lobão, Porto Franco, Estreito, João Lisboa, Campestre e Davinópolis. Esses municípios confirmaram participação através do termo de adesão, cuja data limite chegou ao fim no dia 13 de março de 2015. Este ano, 80 municípios aderiram aos Jogos Escolares Maranhenses, um novo recorde. A meta é chegar aos 217 municípios maranhenses.


Fonte: O Progresso.

domingo, 1 de março de 2015

REGIÃO TOCANTINA E SUL DO MARANHÃO COMEMORAM, DEOCLIDES MACEDO É FEDERAL!

A luta foi renhida, mas finalmente o objetivo foi alcançado. Na última quinta-feira, 26/02, Deoclides Macedo tomou posse como deputado federal.


A posse foi prestigiada por uma grande caravana de amigos, parentes - como sua irmã a deputada estadual Valéria Macedo - e correligionários de Deoclides, como o prefeito de Porto Franco Aderson Marinho, entre outras lideranças vindas da região tocantina, Maranhão do Sul e de várias partes do Maranhão, que lotaram parte das galerias da câmara para ver de perto esse grande momento na história de todos eles e em especial de Deoclides, que apesar das imensas adversidades e obstáculos, não desistiu da luta pela validação de seus votos, abrindo mais uma vaga para seu partido, o PDT. 
A vaga tem como titular Julião Amim que se afasta para assumir a secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, entregando para Deoclides a vaga de deputado, fazendo jus à grande luta empreendida pelo líder sul-maranhense.
A pedido deste, o ato de posse foi presidido pelo também pedetista deputado federal Weverton Rocha (PDT) que logo em seguida foi à tribuna no pequeno expediente para saudar o novo colega de bancada.
“O Deoclides será mais um companheiro de luta em defesa do Maranhão. É um político exemplar, já foi três vezes prefeito do município de Porto Franco, onde deixou grandes projetos, foi deputado estadual pelo Maranhão e candidato a vice-governador na chapa do nosso eterno líder, Jackson Lago. Portanto, conclamo os demais colegas pedetistas para receberem esse companheiro que em muito irá somar nas lutas pela educação e pelos direitos dos trabalhadores”, disse Weverton, elogiando também a postura do presidente do PDT do Maranhão Julião Amim, que se afastava do cargo. Veja o video com discurso do deputado.
Deoclides Macedo agradeceu a todos que confiaram em suas palavras quando dizia que era candidato e que seus votos seriam validados e disse que vai procurar honrar o mandato dentro da mesma linha adotada por ele até hoje, que é contribuir para melhorar a vida do povo maranhense.
“Agradeço a todos aqueles que torceram, confiaram, rezaram e oraram para que nossos votos fossem validados e que finalmente pudéssemos legitimamente representar o nosso estado como deputado federal. Vou procurar dar tudo de mim nessa tarefa, como sempre fiz quando estive à frente dos cargos que ocupei, como prefeito, secretário e deputado estadual, sempre um homem publico dedicado, sempre preocupado com o bem estar social. Ao lado de toda a bancada maranhense, do nosso governador Flávio Dino, vamos ajudar o nosso Maranhão a melhorar os indicadores sociais de nossa população”,disse Deoclides.
Ainda na noite de quinta-feira, Deoclides retornou ao Maranhão, onde na sexta-feira participou em São Luís da reunião da bancada federal maranhense com o governador Flávio Dino.